INFORMÁTICA, INTERNET E COMÉRCIO ELETRÔNICO


Noronha Advogados foi pioneiro na atuação no direito da informática, da Internet e do comércio eletrônico, no Brasil e na América Latina. Sua experiência acumulada no direito internacional e a distribuição geográfica de seus escritórios ao redor do mundo possibilitam ao setor prestar serviços com o alto grau de complexidade exigido por esses clientes, cujas atividades envolvem diversas jurisdições. Atende a empresas que estão entre as maiores do mundo.


Principais atividades:

  • Negociação de conteúdo para Internet;
  • Registro e aquisições de nome de Domínio; 
  • Disputa entre marca e nome de Domínio; 
  • Medidas judiciais contra a pirataria de nome de Domínio ("cyber-squatters"); 
  • Orientação para questões de direitos autorais relacionadas com a Internet; 
  • Orientação de empresas quanto às políticas de acesso a Internet e e-mail;
  • Elaboração de termos e condições para o uso de "Web Site"; 
  • Orientação para questões de conflito de jurisdição e de lei aplicável nas vendas de bens e de serviços "on-line"; 
  • Orientação para as questões de direito do consumidor nas vendas de bens e de serviços "on-line".