DIREITO A ENERGIA - PETROLEO e GÁS
A Advolex Advogados possui uma equipe qualificada para o assessoramento de seus clientes no setor de Petróleo e Gás, sejam pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Entre as atividades no setor de petróleo e gás desenvolvidas, destacam-se:
- Assessoria em licitações e concorrências;
- Contratos para fornecimentos de bens e serviços na cadeia produtiva do petróleo;
- REPETRO e questões tributárias;
- Contratos administrativos e suas particularidades (individualização da produção e outras);
- Pagamento ou recuperação de royalties e demais participações governamentais.
- Atuação em contencioso administrativo e judicial.