Direito Imobiliário
A Advolex é também especializada em Direito Imobiliário, inclusive em procedimentos administrativos e judiciais, atuando perante Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, repartições públicas e Foro em Geral, em procedimentos relacionados à posse, propriedade e Lei do Inquilinato. Consultoria e assessoria na obtenção de certidões negativas, organização e aprovação de documentação imobiliária, regularização de imóvel, minuta de contrato de compromisso e escritura de compra e venda de imóvel e registro no cartório de imóveis, inclusive com garantia de hipoteca e de alienação fiduciária. Escritura de doação, constituição e extinção de usufruto e de cláusulas restritivas (inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade).
Nossa equipe de direito imobiliário tem experiência na consecução de todos os serviços jurídicos ligados a tal prática, tais como:
- Elaboração e análise de compromissos de compra e venda, de cessão de direitos aquisitivos, de contratos de empreitada e de arrendamento de imóveis urbanos e rurais;
- Assessoria a locadores e locatários na formalização de contratos de locação e respectivas garantias, vistoria de imóvel, entrega das chaves, bem como em ações judiciais de natureza locatícia;
- Instituição de loteamentos e condomínios, elaboração de convenções e regulamentos, regularização de áreas e registros imobiliários;
- Assessoria em disputas judiciais envolvendo ações condominiais, rescisão contratual, cobrança, revisão de financiamentos imobiliários, etc;
- Avaliação dos riscos envolvidos em operações de aquisição, permuta, comodato, locação, instituição de servidão, constituição de garantias, em imóveis urbanos e rurais;
- Constituição, convenção, regulamento interno e cobrança de condomínio Edilício e de Associação de Moradores.
Processos judiciais – desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, demolição, extinção de condomínio, possessórias, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
Processos administrativos – regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida;
Aquisições imobiliárias – due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária.