DIREITO TRIBUTÁRIO – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO FISCAL

Com vasta experiência nos diversos ramos do Direito Tributário, a Consultoria Tributária da Advolex conta com profissionais especializados nas áreas de tributos diretos, indiretos (federais, estaduais e municipais), contribuições previdenciárias, Terceiro Setor e operações internacionais. Dentre os serviços prestados pela Consultoria Tributária, destacam-se:

 

• planejamento tributário: estudos e consultoria para a redução de tributos de empresas, grupos de empresas, em fusões, aquisições e, reorganizações societárias, operações comerciais, instalação de novas empresas, planejamento sucessório e proteção patrimonial;
• due diligence fiscal e previdenciária;
• diagnóstico de procedimentos fiscais;
• diagnóstico de carga tributária;
• revisões fiscais periódicas: revisão fiscal do balanço e das apurações de tributos;
• consultoria sobre preços de transferências: consultoria em geral, apuração e revisão de preços e parâmetros utilizados no planejamento de operações com partes vinculadas; assessoria em fiscalizações específicas; obtenção de preços e parâmetros no exterior; processos de consulta e pedidos de alteração de margens; defesas administrativas;
• consultoria fiscal permanente: assessoria permanente, de acordo com a demanda de cada empresa sobre qualquer questão tributária e fiscal, pareceres e auxílio no atendimento à fiscalização tributária;
• consultoria a expatriados: assessoria em assuntos tributários na entrada e saída de estrangeiros do país;
• investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil: planejamento fiscal e societário para redução de tributos, utilização de tratados internacionais e registros perante o Banco Central;
• recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários;
• procedimentos perante as autoridades tributárias: elaboração de defesas administrativas, consultas formais sobre matéria tributária, pedidos de incentivos fiscais e regimes especiais, bem como classificação fiscal de produtos;

 

Tributário – Contencioso

 

Contamos com um departamento específico de Contencioso Tributário. Com equipe altamente qualificada e atualizada, possui profissionais especializados na tributação dos mais diversos seguimentos empresariais, sobretudo no que diz respeito a tributos diretos e indiretos.

Entre as principais atividades do Contencioso Tributário, destacam-se:

 

• elaboração de defesas nas esferas administrativa e judicial, visando ao cancelamento de Autos de Infração e Notificações Fiscais de Lançamento de Débitos;
• atuação nos Conselhos de Contribuintes nos Estados e em Brasília;
• ajuizamento de medidas judiciais contra a União, Estados ou Municípios, objetivando a redução da carga tributária;
• impetração de mandados de segurança, visando à expedição de certidões negativas de débitos, necessárias à participação em licitações, ou para a renovação de concessões perante empresas públicas ou peranteo próprio Poder Público;
• advocacia nos Tribunais Superiores;
• due diligence para averiguação de eventual passivo tributário decorrente de contencioso administrativo e judicial.