DIREITO SOCIETÁRIO

A criação de sociedades e a estruturação de grupos econômicos, de forma eficiente, ou a realização de transformações societárias, tendo em conta uma perfeita organização negocial ou uma otimização dos resultados fiscais, ocupam o Escritório no campo do direito societário.

O escritório atua diretamente na elaboração de contratos, estatutos sociais e acordo de acionistas, assim como nos processos de aquisição, fusão, cisão e incorporação de sociedades (inclusive realizando auditorias legais necessárias para a identificação dos passivos envolvidos em tais operações).

Além disso, o Escritório é com frequência –contratado para representar clientes em assembleias de sócios e defender seus interesses em processos amigáveis ou litigiosos de dissolução e liquidação societárias

Os serviços prestados abrangem o aconselhamento legal e a consultoria jurídica em qualquer atividade de natureza societária, dentre as quais destacamos:

Abertura de empresas e fliais, atuando junto aos órgãos públicos, tais como junta comercial, receita federal, prefeitura, corpo de bombeiros, vigilância sanitária, secretaria do meio ambiente, órgãos de classe, entre outros;
Administração de rotinas societárias, tais como alterações contratuais e estatutárias, participação e coordenação em assembléias gerais, reuniões de sócios e de administradores, bem como elaboração das respectivas atas e acompanhamento do registro das mesmas;
Elaboração de atos societários como constituição, transformação, cisão e incorporação de sociedades, associações e fundações, formação de joint ventures, grupos de sociedades e empresas holding;
análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios;
reestruturação societária;
investimentos de private equity e venture capital;
sucessão em empresas familiares;
implementação de práticas de governança corporativa;
adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor;
assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas;
disputas societárias;
comparecimento a assembléias;
elaboração de acordos de acionistas;
atuação perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Juntas Comerciais;
negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária;
Planejamento sucessório e estruturação de mecanismos de proteção patrimonial;
Habilitações e declarações de créditos, incluindo a participação e representação do cliente em comitês e assembléias de credores.