PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O Planejamento Sucessório tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar de maneira a alcançar a perpetuação de grupos familiares, na medida em que possibilita o pleno funcionamento e continuidade dos negócios da família, mesmo na hipótese de falecimento ou saída de membros do grupo; e, a coesão e paz familiares, uma vez que a definição prévia e clara sobre a estruturação patrimonial e societária da família garante tranquilidade e segurança jurídica aos herdeiros. O Planejamento Sucessório, também, visa a estabelecer estruturas com a finalidade de garantir a partilha do patrimônio familiar com maior tranquilidade, segurança jurídica e de maneira menos dispendiosa aos herdeiros, evitando, quando possível, o processo judicial.

As equipes de consultoria da Azevedo Sette Advogados atuam em conjunto nos trabalhos de Planejamento Sucessório, para oferecer aos clientes ampla assessoria, segurança e respaldo jurídico.

Os serviços prestados abrangem, inclusive, mas sem se limitar, em razão das particularidades do caso concreto:

• o assessoramento e planejamento com o objetivo de evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de sociedades empresárias, contribuindo para a estabilidade familiar nos seus respectivos processos de sucessão;
  
• o estudo e criação de estruturas alternativas procurando estabelecer um bloco coeso na estrutura societária familiar, com fins de limitar a alienação de participações societárias para outros blocos e organizar a ordem sucessória; e,
  
• o planejamento sucessório envolve questões fiscais e tributárias relevantes. Dessa forma, para melhor aproveitamento da estrutura societária e patrimonial, é importante a elaboração de estudo que englobe todos os ativos envolvidos para evitar a incidência desnecessária de impostos.