DIREITO IMOBILIÁRIO
Ultimamente, o Mercado Imobiliário vem apresentando consideráveis níveis de crescimento, com a criação de novos instrumentos legais que visam regulamentar e fomentar ainda mais o setor. Esta tendência demanda que os empreendedores procurem pela assessoria jurídica de profissionais especializados e constantemente atualizados. Atenta a isto, a Advolex conta com uma equipe especializada em Direito Imobiliário, apta a atender empreendedores, incorporadores e investidores nos diversos segmentos da área imobiliária.
Nossa equipe de direito imobiliário tem experiência na consecução de todos os serviços jurídicos ligados a tal prática, tais como:
Elaboração e análise de compromissos de compra e venda, de cessão de direitos aquisitivos, de contratos de empreitada e de arrendamento de imóveis urbanos e rurais.
Acompanhamento de escrituras públicas de venda e compra, permuta, doação, hipoteca, conferência de bens, etc.
Assessoria a locadores e locatários na formalização de contratos de locação e respectivas garantias, vistoria de imóvel, entrega das chaves, bem como em ações judiciais de natureza locatícia.
Atuação em relações de shopping centers.
Instituição de loteamentos e condomínios, elaboração de convenções e regulamentos, regularização de áreas e registros imobiliários.
Assistência a incorporadores, construtores, administradoras de imóvel e condomínios, inclusive em disputas judiciais envolvendo ações condominiais, rescisão contratual, cobrança, revisão de financiamentos imobiliários, etc.
Processos judiciais – desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, demolição, extinção de condomínio, possessórias, etc ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários.
Processos administrativos – regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida.
Contratos imobiliários – contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias.
Estruturação jurídica de negócios imobiliários – fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária.
Aquisições imobiliárias – due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária.
Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.
Avaliação dos riscos envolvidos em operações de aquisição, permuta, comodato, locação, instituição de servidão, constituição de garantias, em imóveis urbanos e rurais.
Assessoria legal nas questões relativas às desapropriações, restrições administrativas e declaração de utilidade pública em imóveis.
Atuação perante Cartórios, repartições públicas federais, estaduais ou municipais, incluindo a coordenação de serviços para-legais executados por terceiros e despachantes.
Aconselhamento jurídico nos assuntos relacionados a fundos de crédito imobiliário, consórcios imobiliários e seguros de crédito imobiliário.
Assistência legal em questões relacionadas ao direito agrário e imobiliário.
Suporte nos empreendimentos de incorporação, loteamento, desmembramento e parcelamento de imóveis urbanos e rurais.