DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

Prestamos serviços tanto na esfera contenciosa como na consultiva, por meio do assessoramento de clientes para a prevenção de litígios em questões trabalhistas, envolvendo a apresentação de defesa escrita ou oral e posterior acompanhamento da reclamatória, inclusive com a impetração de recurso ao Tribunal Regional do Trabalho. Realização de audiências: de conciliação e de instrução e julgamento. Acompanhamento de procedimentos administrativos que envolvam a Delegacia Regional do Trabalho. Propositura de ações indenizatórias decorrentes da relação de emprego em que a empresa for parte prejudicada.

Com elevado índice de sucesso nas ações que patrocina e no consultivo, o departamento de Direito Trabalhista e Previdenciário da Advolex Advogados se destaca no atendimento personalizado a seus clientes, na busca de excelência nos resultados e redução de custos.

Concentrando suas atividades em duas correntes de atuação, o setor Trabalhista se destaca nos âmbitos CONSULTIVO e CONTENCIOSO.

A área de CONSULTIVO consiste na prevenção de riscos, mediante a elaboração de pareceres técnicos, diligências e auditorias internas, evitando a propositura de reclamações trabalhistas e lavratura de Autos de Infração pelo Ministério do Trabalho e órgãos fiscalizadores, bem como elaborando ou opinando sobre contratos de terceirização e de cooperativas.

Em negociações coletivas e Mesas Redondas, são representados e defendidos os interesses da empresa.

Nas aquisições de empresas, a realização de auditoria legal nos processos trabalhistas, em harmonia com os demais setores envolvidos, objetiva apontar passivos e contingências trabalhistas.

A área de CONTENCIOSO adota uma postura rígida e agressiva na proteção dos interesses da empresa em reclamações trabalhistas propostas nas Comissões de Conciliação Prévias e no Judiciário, mediante a elaboração de defesas e recursos em todas as instâncias do País.

Paralelamente, a elaboração de cálculos trabalhistas, indica a viabilidade de interposição de recursos ou conveniência de composição amigável, ou até mesmo o acompanhamento em todas as fases da execução trabalhista, conforme os interesses dos clientes/parceiros.

A prestação dos serviços compreende a assessoria legal nas seguintes atividades:

defesa e acompanhamento nacional de demandas judiciais em todas as instâncias;
análise de risco legal trabalhista e previdenciário;
assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos;
auditoria preventiva legal trabalhista e previdenciária;
orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;
consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho;
assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas;
desativação de unidades fabris e remanejamento de empregados;
avaliação e prevenção de passivo trabalhista;
elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios.