CRÉDITOS DE CARBONO

Os projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e as transações envolvendo créditos de carbono vêm despertando atenções crescentes da comunidade internacional. Não apenas pela preocupação com o aquecimento global e as mudanças climáticas, mas pelas oportunidades de investimento, o Mercado de Créditos de Carbono é bastante promissor e vem superando as expectativas dos especialistas e investidores da área.

Advolex Advogados conta com profissionais especializados no assunto, totalmente qualificados para assessorar seus clientes nos projetos envolvendo Créditos de Carbono.

O trabalho compreende a assistência legal nas seguintes atividades:

elaboração do Project Design Document – Documento de Concepção do Projeto para geração de créditos de carbono;
validação da metodologia utilizada;
aprovação do Projeto junto à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;
aprovação do Projeto junto ao Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para Mecanismos de Desenvolvimento Limpo;
verificação e certificação pela Entidade Operacional Designada dos créditos de carbono resultantes do Projeto;
emissão dos créditos de carbono pelo Conselho Executivo da ONU para MDL;
elaboração de protocolos de intenção, contratos de compra e venda de créditos e de prestação de garantias e congêneres;
planejamento Tributário da operação.